Trabalhador temporário e empresa também recolhem à Previdência Social

Comentários aos arts. 10 a 12 da Lei de Consórcios Públicos.

Francisco de Salles Almeida Mafra Filho, advogado, doutor em direito administrativo pela UFMG, professor universitário e tradutor não-juramentado. E-mail: [email protected]; [email protected]

Liminar impede desconto de gratificação "nova escola" de servidores do Rio de Janeiro

Febem limita acesso de juízes e volta atrás

Lei estadual que regulamenta meia-entrada não viola Constituição Federal

Condenados mais três traficantes pela tortura e morte do jornalista Tim Lopes

Justiça do Rio aperta cerco contra evasão fiscal

TJ mantém pena para explorador de menores

TJDFT: Empresa é obrigada a cumprir oferta veiculada pela internet

ECA não tem sido eficaz para vencer mazelas a que crianças e adolescentes são submetidos no País

Tim Celular não pode entrar na Justiça para impedir quebra de sigilo de cliente

Teoria dos Jogos no Ambiente Judicial

Há muito tempo se debate no ambiente jurídico, e com as devidas ressonâncias no judiciário quanto à possibilidade da aplicação plena de indenizações sobre dano moral e ao mesmo tempo as limitações para tais condenações. 

O plano diretor do município do Recife sob a ótica do trabalhador

Christiana Brito Caribé da Costa Pinto, advogada, Sá Monteiro, Caribé & Advogados Associados

Izzo está em liberdade condicional

No cálculo do IR deve incidir as alíquotas vigentes à época dos valores recebidos

Devedor tem direito a questionar valor da dívida na própria ação de busca e apreensão

A revolta do traseiro

Maria Lucia Victor Barbosa é socióloga e articulista. [email protected]

Município de Belo Horizonte não é responsável por incêndio no Canecão Mineiro

Juiz do Espírito Santo preso por assassinato de colega pede habeas-corpus ao STJ

Comissão do Senado quer mudar normas para Conselho Nacional de Justiça